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Nº: 1.189/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.188/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.187/2014
Data: 30/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.187/2014
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.186/2014
Data: 30/12/2014
Categoria: INSS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.186/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.185/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.184/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Processo Seletivo
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N .º 1.184/2014
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona, objetivando atender às necessidades da administração Municipal no Exercício de 2015 e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.183/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Processo Seletivo
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.183/2014
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Público para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona para preenchimento de vagas no Cargo de Agente comunitário de saúde e de Combate à Endemias, objetivando atender às necessidades da administração Municipal no Exercício de 2015 e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.182/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um veículo Fiat/Strada a Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.181/2014
Data: 04/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.181/2014
Descrição: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.180/2014
Data: 04/12/2014
Categoria: LOA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1180/2014
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.189/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.188/2015
Data: 06/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.187/2014
Data: 30/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.187/2014
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.186/2014
Data: 30/12/2014
Categoria: INSS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.186/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a parcelar o pagamento de débito relativo ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº: 1.185/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.184/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Processo Seletivo
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N .º 1.184/2014
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona, objetivando atender às necessidades da administração Municipal no Exercício de 2015 e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Nº: 1.183/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Processo Seletivo
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.183/2014
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Público para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona para preenchimento de vagas no Cargo de Agente comunitário de saúde e de Combate à Endemias, objetivando atender às necessidades da administração Municipal no Exercício de 2015 e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Nº: 1.182/2014
Data: 23/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um veículo Fiat/Strada a Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
Nº: 1.181/2014
Data: 04/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.181/2014
Descrição: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT
Nº: 1.180/2014
Data: 04/12/2014
Categoria: LOA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1180/2014
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

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