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Nº: 1.099/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.098/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE SINOP – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
Baixado: 1 vez
Nº: 1.095/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2013
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS CUJA POSSE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.094/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA NACIONAL DO PODER DE DEUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
Baixado: 1 vez
Nº: 1.093/2013
Data: 17/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2013
Descrição: INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.092/2013
Data: 17/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1092/2013
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.091/2013
Data: 17/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1091/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E A CEDER UM FUNCIONÁRIO AO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.097/2013
Data: 14/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ALBERGUE – CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.090/2013
Data: 10/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS MECÂNICOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.089/2013
Data: 23/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUFMT, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUNDAÇÃO UNISELVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.099/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.098/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À MITRA DIOCESANA DE SINOP – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
Nº: 1.095/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2013
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS CUJA POSSE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.094/2013
Data: 15/07/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA NACIONAL DO PODER DE DEUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
Nº: 1.093/2013
Data: 17/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2013
Descrição: INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.092/2013
Data: 17/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1092/2013
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA
Nº: 1.091/2013
Data: 17/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1091/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E A CEDER UM FUNCIONÁRIO AO 1º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.097/2013
Data: 14/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ALBERGUE – CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.090/2013
Data: 10/06/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.090/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS MECÂNICOS DE VEÍCULO AUTOMOTOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.089/2013
Data: 23/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUFMT, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – FUNDAÇÃO UNISELVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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