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Nº: 1.254/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1.254/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.253/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1.253/2016
Descrição: INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO, PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.252/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA LEI MUNICIPAL 950/2010, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DO PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.237/2015
Data: 11/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1237/2015
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.236/2015
Data: 24/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.236/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.235/2015
Data: 19/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.234/2015
Data: 23/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.234/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel que menciona e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.233/2015
Data: 07/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.232/2015
Data: 07/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMETE A LEIS 1.148/2014, E REVOGA A LEI 1.223/2015 que CONCEDE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.231/2015
Data: 05/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.254/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1.254/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.253/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1.253/2016
Descrição: INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL, A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO, PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E PARA O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.252/2016
Data: 05/04/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA LEI MUNICIPAL 950/2010, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DO PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.237/2015
Data: 11/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1237/2015
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº: 1.236/2015
Data: 24/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.236/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.235/2015
Data: 19/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.234/2015
Data: 23/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.234/2015
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel que menciona e dá outras providências
Nº: 1.233/2015
Data: 07/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.233/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.232/2015
Data: 07/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMETE A LEIS 1.148/2014, E REVOGA A LEI 1.223/2015 que CONCEDE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.231/2015
Data: 05/10/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO À UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO

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