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Nº: 1.088/2013
Data: 20/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2013
Descrição: CRIA PONTO DE PARADA OBRIGATÓRIA PARA OS TAXISTAS COM ALVARÁ NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.087/2013
Data: 20/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.086/2013
Data: 20/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.085/2013
Data: 10/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.084/2013
Data: 10/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1084/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.083/2013
Data: 22/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1083/2013
Descrição: DETERMINA INTERDIÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ONDE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.082/2013
Data: 22/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO JOVEM CIDADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.081/2013
Data: 19/04/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1081/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.080/2013
Data: 15/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1080/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.079/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.079/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.088/2013
Data: 20/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.088/2013
Descrição: CRIA PONTO DE PARADA OBRIGATÓRIA PARA OS TAXISTAS COM ALVARÁ NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.087/2013
Data: 20/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.086/2013
Data: 20/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.086/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.085/2013
Data: 10/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS – ASSEUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.084/2013
Data: 10/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1084/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.083/2013
Data: 22/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1083/2013
Descrição: DETERMINA INTERDIÇÃO NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ONDE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.082/2013
Data: 22/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO JOVEM CIDADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.081/2013
Data: 19/04/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1081/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.080/2013
Data: 15/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1080/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.079/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.079/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

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