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Nº: 1.211/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2015
Descrição: ALTERA A LEI 644/2002 QUE DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.208/2015
Data: 05/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 950/2010, CONCEDE AUMENTO AO PLANTÃO E SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.207/2015
Data: 27/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2015
Descrição: DENOMINA AVENIDA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.206/2015
Data: 27/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.205/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.205/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.203/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DENTRO DA AGRICULTURA RURAL – AMUDAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.202/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.201/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.200/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.204/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1204/2015
Descrição: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política Pública da Assistência Social para famílias residentes no Município de Terra Nova do Norte/MT, em situação de vulnerabilidade econômica e social, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.211/2015
Data: 18/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2015
Descrição: ALTERA A LEI 644/2002 QUE DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.208/2015
Data: 05/05/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 950/2010, CONCEDE AUMENTO AO PLANTÃO E SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.207/2015
Data: 27/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2015
Descrição: DENOMINA AVENIDA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.206/2015
Data: 27/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.205/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.205/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.203/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS DENTRO DA AGRICULTURA RURAL – AMUDAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.202/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.201/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.200/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.204/2015
Data: 16/04/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1204/2015
Descrição: Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política Pública da Assistência Social para famílias residentes no Município de Terra Nova do Norte/MT, em situação de vulnerabilidade econômica e social, e dá outras providências

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