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Nº: 1.129/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.129/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.128/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE BEM MÓVEL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.127/2013
Data: 19/11/2013
Categoria: LOA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.127/2013
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.126/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2013
Descrição: Institui no Município de Terra Nova do Norte/MT o Concurso “NATAL LUZ 2013”, concede as respectivas premiações e dá outras providências
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.125/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1125/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 455/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.124/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Madeireira Soberano LTDA-ME, para instalação de empresa no ramo de fabricação de artefatos em madeira, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.123/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2013
Descrição: Dispõe sobre alteração de anexos da Lei Municipal nº 1.116/2013, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.122/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.121/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.120/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2013
Descrição: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.129/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.129/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.128/2013
Data: 19/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE BEM MÓVEL COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.127/2013
Data: 19/11/2013
Categoria: LOA
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.127/2013
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Terra Nova do Norte para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Nº: 1.126/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2013
Descrição: Institui no Município de Terra Nova do Norte/MT o Concurso “NATAL LUZ 2013”, concede as respectivas premiações e dá outras providências
Nº: 1.125/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1125/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 455/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.124/2013
Data: 12/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2013
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Madeireira Soberano LTDA-ME, para instalação de empresa no ramo de fabricação de artefatos em madeira, e dá outras providências
Nº: 1.123/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2013
Descrição: Dispõe sobre alteração de anexos da Lei Municipal nº 1.116/2013, e dá outras providências
Nº: 1.122/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.121/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.120/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2013
Descrição: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências

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