Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1.288/2017
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO LEGISLATIVO
Descrição: Cria Cargo na Estrutura Organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.351/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para realização de Aquisição de Equipamentos com recursos vinculados do Salário Educação, e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.350/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.350/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender Convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.349/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2017
Descrição: Regulamenta a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, estabelece critérios de pagamentos, revoga a Lei 1.067/2013 e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.341/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.341/2017
Descrição: Altera a redação do inciso III do artigo 45 da Lei Municipal n.º 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 1. 348/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1. 348/2017
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Terra Nova do Norte, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.347/2017
Data: 26/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.347/2017
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.346/2017
Data: 11/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2017
Descrição: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.345/2017
Data: 11/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2017
Descrição: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.344/2017
Data: 03/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO MONETARIÁRIA DOS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23, INCISOS I E II, E NO ARTIGO 24, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.288/2017
Data: 06/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DO LEGISLATIVO
Descrição: Cria Cargo na Estrutura Organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências
Nº: 1.351/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para realização de Aquisição de Equipamentos com recursos vinculados do Salário Educação, e dá outras providências
Nº: 1.350/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.350/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender Convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e dá outras providências
Nº: 1.349/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2017
Descrição: Regulamenta a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, estabelece critérios de pagamentos, revoga a Lei 1.067/2013 e dá outras providências
Nº: 1.341/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.341/2017
Descrição: Altera a redação do inciso III do artigo 45 da Lei Municipal n.º 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Nº: 1. 348/2017
Data: 23/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1. 348/2017
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Terra Nova do Norte, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Nº: 1.347/2017
Data: 26/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.347/2017
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências
Nº: 1.346/2017
Data: 11/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2017
Descrição: Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
Nº: 1.345/2017
Data: 11/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2017
Descrição: Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Nº: 1.344/2017
Data: 03/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO MONETARIÁRIA DOS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23, INCISOS I E II, E NO ARTIGO 24, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar