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Nº: 1.230/2015
Data: 16/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRA NOVA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.229/2015
Data: 04/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.229/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.228/2015
Data: 04/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 789/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.227/2015
Data: 12/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO A PEDIDO DE DESCONTOS NOS SUBSIDIOS DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.226/2015
Data: 12/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.226/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.225/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.225/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.224/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 950/2010,A LEI 1.208/2015, CONCEDE AUMENTO AO PLANTÃO E SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.223/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMETE A LEI 1.148/2014, que CONCEDE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.222/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.222/2015
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona, objetivando atender às necessidades da administração Municipal e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.221/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2015
Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.230/2015
Data: 16/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRA NOVA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.229/2015
Data: 04/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.229/2015
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.228/2015
Data: 04/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 789/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.227/2015
Data: 12/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.227/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO A PEDIDO DE DESCONTOS NOS SUBSIDIOS DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.226/2015
Data: 12/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.226/2015
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.225/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.225/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.224/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.224/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 950/2010,A LEI 1.208/2015, CONCEDE AUMENTO AO PLANTÃO E SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.223/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2015
Descrição: ALTERA PARCIALMETE A LEI 1.148/2014, que CONCEDE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.222/2015
Data: 06/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.222/2015
Descrição: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Servidor no órgão que menciona, objetivando atender às necessidades da administração Municipal e estabelece critérios para realização dos aludidos Processos e dá outras providências
Nº: 1.221/2015
Data: 09/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2015
Descrição: AUTORIZA O PAGAMENTO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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