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Nº: 1.307/2017
Data: 14/04/2017
Categoria: PROVIDENCIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2017
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 876/2009, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT E DÁ OURAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.306/2017
Data: 14/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2017
Descrição: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2010 MODIFICADA PELA LEI 1.171/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.313/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2017
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.312/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.311/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A UNIÃO DAS FACULDADES DE GUARANTÃ DO NORTE – MT - UTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.310/2017
Data: 04/04/2017
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ajustes ao orçamento da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.309/2017
Data: 04/04/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotações com fontes vinculadas às transferências de recursos da Assistência Social, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.305/2017
Data: 15/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2017
Descrição: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.304/2017
Data: 07/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2017
Descrição: Autoriza a restituição de valor ao Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.303/2017
Data: 07/03/2017
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para o exercício de 2017, para ressarcimento de Pessoal Cedido, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.307/2017
Data: 14/04/2017
Categoria: PROVIDENCIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2017
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 876/2009, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT E DÁ OURAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.306/2017
Data: 14/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2017
Descrição: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2010 MODIFICADA PELA LEI 1.171/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.313/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2017
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 1.312/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Nº: 1.311/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A UNIÃO DAS FACULDADES DE GUARANTÃ DO NORTE – MT - UTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.310/2017
Data: 04/04/2017
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ajustes ao orçamento da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 1.309/2017
Data: 04/04/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotações com fontes vinculadas às transferências de recursos da Assistência Social, e dá outras providências
Nº: 1.305/2017
Data: 15/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2017
Descrição: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.304/2017
Data: 07/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2017
Descrição: Autoriza a restituição de valor ao Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, dá outras providências.
Nº: 1.303/2017
Data: 07/03/2017
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para o exercício de 2017, para ressarcimento de Pessoal Cedido, e dá outras providências

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