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Nº: 1.179/2.014
Data: 19/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2.014
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.178/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2014
Descrição: Institui no Município de Terra Nova do Norte/MT o Concurso “NATAL LUZ 2014”, concede as respectivas premiações e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.177/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 365 DE 19 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.176/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1176/2014
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.175/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.175/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 – PPA 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.174/2014
Data: 24/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.174/2014
Descrição: Modifica o Inciso I do Artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1127/2013, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2014 do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.173/2014
Data: 02/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2014
Descrição: ESTABELECE E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.172/2014
Data: 02/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.171/2014
Data: 10/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2014
Descrição: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.170/2014
Data: 10/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2014
Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.179/2.014
Data: 19/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2.014
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.178/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2014
Descrição: Institui no Município de Terra Nova do Norte/MT o Concurso “NATAL LUZ 2014”, concede as respectivas premiações e dá outras providências
Nº: 1.177/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 365 DE 19 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.176/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1176/2014
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.175/2014
Data: 07/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.175/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 – PPA 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.174/2014
Data: 24/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.174/2014
Descrição: Modifica o Inciso I do Artigo 4º, da Lei Municipal nº. 1127/2013, que Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício Financeiro de 2014 do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias
Nº: 1.173/2014
Data: 02/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2014
Descrição: ESTABELECE E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.172/2014
Data: 02/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.171/2014
Data: 10/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2014
Descrição: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 960/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.170/2014
Data: 10/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2014
Descrição: INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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