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Nº: 1.159/2014
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2014
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES MULHERES GUERREIRAS DA 9ª AGROVILA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.158/2014
Data: 09/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.158/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.157/2014
Data: 30/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENTREGAR VEÍCULO COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.155/2014
Data: 15/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2014
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSIIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 68/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.154/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Criação de Cargo
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.154/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.153/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013, QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CARREIRA INSTRUMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.152/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.151/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.156/2014
Data: 09/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.156/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.150/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2014
Descrição: DENOMINA PRAÇA PAULO ‘BENTO DE OLIVEIRA’ ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.159/2014
Data: 20/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2014
Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES MULHERES GUERREIRAS DA 9ª AGROVILA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.158/2014
Data: 09/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.158/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA, DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.157/2014
Data: 30/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2014
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENTREGAR VEÍCULO COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.155/2014
Data: 15/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2014
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE DISPOSIIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 68/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.154/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Criação de Cargo
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.154/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.153/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013, QUE VERSA ACERCA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CARREIRA INSTRUMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.152/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.151/2014
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.156/2014
Data: 09/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.156/2014
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Nº: 1.150/2014
Data: 21/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.150/2014
Descrição: DENOMINA PRAÇA PAULO ‘BENTO DE OLIVEIRA’ ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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