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Nº: 1.322/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de despesas Mantidas pela Secretária Municipal de Educação, com Recursos Transferências, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.321/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.320/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.320/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.319/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2017
Descrição: Dispõe a alteração parcial da Lei Municipal nº 581/2001 que Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a receber doação de imóvel urbano e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.318/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1242/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.317/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2017
Descrição: Mão Única para transito de veículos” as Ruas TRES PASSOS e SANTA CATARINA e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.316/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2017
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS CUJA POSSE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA AGRICOLA TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.315/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2017
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.314/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de despesas das Atividades do Laboratório de Água do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.308/2017
Data: 14/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para ajuste de Fonte de Recuro em dotação Orçamentária da Atenção Básica do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.322/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de despesas Mantidas pela Secretária Municipal de Educação, com Recursos Transferências, e dá outras providências
Nº: 1.321/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências
Nº: 1.320/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.320/2017
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
Nº: 1.319/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2017
Descrição: Dispõe a alteração parcial da Lei Municipal nº 581/2001 que Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a receber doação de imóvel urbano e dá outras providências
Nº: 1.318/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1242/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.317/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2017
Descrição: Mão Única para transito de veículos” as Ruas TRES PASSOS e SANTA CATARINA e dá outras providências
Nº: 1.316/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2017
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, BENS MÓVEIS CUJA POSSE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA AGRICOLA TERRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.315/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2017
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.314/2017
Data: 12/05/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para adequação de despesas das Atividades do Laboratório de Água do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 1.308/2017
Data: 14/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para ajuste de Fonte de Recuro em dotação Orçamentária da Atenção Básica do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências

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