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Nº: 1.334/2017
Data: 24/07/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender Convênio junto ao Ministério da Agricultura, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.331/2017
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2017
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI 689/2003, CRIA A TAXA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.330/2017
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.329/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.328/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, móvel que menciona e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.327/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.327/2017
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1313/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.326/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1.325/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2017
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.324/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para readequação do Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.323/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2017
Descrição: Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES do Municipio de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.334/2017
Data: 24/07/2017
Categoria: Crédito Especial
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.334/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender Convênio junto ao Ministério da Agricultura, e dá outras providências
Nº: 1.331/2017
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2017
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE A LEI 689/2003, CRIA A TAXA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.330/2017
Data: 21/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências
Nº: 1.329/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.329/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 1.328/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2017
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, móvel que menciona e dá outras providências
Nº: 1.327/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.327/2017
Descrição: ALTERA PARCIALMENTE O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1313/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO VIA LEILÃO DE MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.326/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.326/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.325/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2017
Descrição: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.324/2017
Data: 14/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2017
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para readequação do Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Nº: 1.323/2017
Data: 23/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2017
Descrição: Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES do Municipio de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso

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