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Nº: LEI MUNICIPAL 1908-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento, a desafetação e a criação de diversos lotes, bem como a respectiva alienação por investidura, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1907-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, desmembrar e alienar por investidura os imóveis que especifica, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1906-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Programa Municipal de Regularização de Créditos do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1905-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para criação de ação orçamentária destinada ao remanejamento de recursos de Emenda Parlamentar Impositiva e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1904-2026
Data: 30/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1903-2026
Data: 26/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de plataformas digitais no Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1902-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, do Fórum Municipal de Educação de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1901-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento, a desafetação e a criação dos lotes indicados, bem como a respectiva alienação por investidura à Cooperativa Agropecuária Mista Terranova, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1900-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS 689/2003 E 1.863/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1899-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.854/2025, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1908-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento, a desafetação e a criação de diversos lotes, bem como a respectiva alienação por investidura, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1907-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, desmembrar e alienar por investidura os imóveis que especifica, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1906-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Programa Municipal de Regularização de Créditos do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1905-2026
Data: 08/07/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para criação de ação orçamentária destinada ao remanejamento de recursos de Emenda Parlamentar Impositiva e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1904-2026
Data: 30/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1903-2026
Data: 26/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de plataformas digitais no Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1902-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, do Fórum Municipal de Educação de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1901-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento, a desafetação e a criação dos lotes indicados, bem como a respectiva alienação por investidura à Cooperativa Agropecuária Mista Terranova, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1900-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS 689/2003 E 1.863/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1899-2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.854/2025, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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