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Nº: 977/2011
Data: 15/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 977/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n." 882 de 17 de abril de 2009 e dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 976/2011
Data: 05/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 976/2011
Descrição: DISPÕE sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de TerraNova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 974/2011
Data: 05/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 974/2011
Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte/MT nos termos dos artigos 70, 74 c 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar n° 10112000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 973/2011
Data: 05/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 973/2011
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 972/2011
Data: 17/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 972/2011
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA NOVA DO NORTE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 971/2011
Data: 17/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 971/2011
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCíCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 970/2011
Data: 17/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 970/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 815 de 06 de novembro de 2007 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 969/2011
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°969/2011
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Organização Social Evangélica das Assembléias de Deus-OSEAD
Baixado: 1 vez
Nº: 96812011
Data: 11/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 96812011
Descrição: EST ABELECE E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 967/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 967/2011
Descrição: Autoriza a suplementação orçamentária pelo excesso de arrecadação, para atender despesas com construção de Quadras Poliesporlivas, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 977/2011
Data: 15/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 977/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n." 882 de 17 de abril de 2009 e dá outras providências".
Nº: 976/2011
Data: 05/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 976/2011
Descrição: DISPÕE sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de TerraNova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 974/2011
Data: 05/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 974/2011
Descrição: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte/MT nos termos dos artigos 70, 74 c 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar n° 10112000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências".
Nº: 973/2011
Data: 05/04/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 973/2011
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT referente às contribuições previdenciárias devidas ao PREVITER - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Nº: 972/2011
Data: 17/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 972/2011
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA NOVA DO NORTE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Nº: 971/2011
Data: 17/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 971/2011
Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCíCIO DE 2.011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº: 970/2011
Data: 17/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 970/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 815 de 06 de novembro de 2007 e dá outras providências
Nº: 969/2011
Data: 16/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°969/2011
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Organização Social Evangélica das Assembléias de Deus-OSEAD
Nº: 96812011
Data: 11/03/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 96812011
Descrição: EST ABELECE E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 967/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 967/2011
Descrição: Autoriza a suplementação orçamentária pelo excesso de arrecadação, para atender despesas com construção de Quadras Poliesporlivas, e dá outras providências

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