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Nº: LEI MUNICIPAL 1887-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1886-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RECLASSIFICA ÁREA RURAL COMO URBANA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1885-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1884-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores a título de revisão geral anual no forma do art. 37, X da Constituição Federal, de acordo com art. 19, §1º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1883-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1882-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1881-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1879-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1878-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2026, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1877-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1887-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1886-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: RECLASSIFICA ÁREA RURAL COMO URBANA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1885-2026
Data: 27/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1884-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores a título de revisão geral anual no forma do art. 37, X da Constituição Federal, de acordo com art. 19, §1º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1883-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1882-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1881-2026
Data: 23/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1879-2025
Data: 22/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1878-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2026, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1877-2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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