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Nº: LEI MUNICIPAL 1866-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cooperação com a entidade Casa da Amizade, Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1865-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1864-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Comercial de Terra Nova do Norte – ACITER, visando a recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1863-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS 689/2003 E 1.331/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1862-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.444/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1861-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NA ZONA INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1859-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.689/2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1858-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Uru, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1857-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Define como mão única para o trânsito de veículos a RUA PADRE LUIZ POSSEBOM e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1856-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial para auxílio a construção da Delegacia Civil do Município de Terra Nova do Norte mediante repasse a e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1866-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cooperação com a entidade Casa da Amizade, Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1865-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2025, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1864-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Comercial de Terra Nova do Norte – ACITER, visando a recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1863-2025
Data: 03/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS 689/2003 E 1.331/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1862-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.444/2019, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1861-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NA ZONA INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1859-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.689/2022, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1858-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Uru, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1857-2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Define como mão única para o trânsito de veículos a RUA PADRE LUIZ POSSEBOM e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1856-2025
Data: 17/07/2025
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial para auxílio a construção da Delegacia Civil do Município de Terra Nova do Norte mediante repasse a e dá outras providências
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