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Nº: LEI MUNICIPAL 1855-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar para remanejamento de emendas impositivas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1854-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1853-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cooperaçao com EMPAER – Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistencia e Extensao Rural, relizando a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1852-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.672/2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1851-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1850-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1849-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1848-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.705/2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1847-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1846-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.213, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1855-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar para remanejamento de emendas impositivas e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1854-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1853-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cooperaçao com EMPAER – Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistencia e Extensao Rural, relizando a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1852-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.672/2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1851-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1850-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEB
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Nº: LEI MUNICIPAL 1849-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1848-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 1.705/2022, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1847-2025
Data: 17/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1846-2025
Data: 16/06/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.213, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências
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