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Nº: 690/2003
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 690/2003
Descrição: Autoriza o poder executivo a proceder à correção das distorções criadas pela aliquota progressiva do IPTU dos imóveis sem edificação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: 5 vezes
Nº: 236/1993
Data: 15/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 236/1993
Descrição: Abre orçamento vigente um crédito adicional que específica e da outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1. 348/2017 - LDO
Data: 27/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1. 348/2017 - LDO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Lei 1347/2017
Data: 26/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1347/2017 – PPA 2018-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: ITR 2017
Data: 27/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TABELA PARA DECLARAÇÃO DO ITR 2017.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 29 vezes
Nº: 975/2011
Data: 05/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 975/2011
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL N. 825/2007, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.079/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.079/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.078/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.078/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.062/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.077/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.077/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.076/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.076/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1042/2012, NA ESTRUTURA DA LEI LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 690/2003
Data: 19/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 690/2003
Descrição: Autoriza o poder executivo a proceder à correção das distorções criadas pela aliquota progressiva do IPTU dos imóveis sem edificação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 236/1993
Data: 15/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 236/1993
Descrição: Abre orçamento vigente um crédito adicional que específica e da outras providências.
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1. 348/2017 - LDO
Data: 27/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1. 348/2017 - LDO
Descrição: Sem Informação
Nº: Lei 1347/2017
Data: 26/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1347/2017 – PPA 2018-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: ITR 2017
Data: 27/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: TABELA PARA DECLARAÇÃO DO ITR 2017.
Descrição: Sem Informação
Nº: 975/2011
Data: 05/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 975/2011
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL N. 825/2007, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.079/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 1.079/2013
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Nº: 1.078/2013
Data: 27/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.078/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.062/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1.077/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.077/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1042/2012, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº: 1.076/2013
Data: 26/03/2013
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.076/2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1042/2012, NA ESTRUTURA DA LEI LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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