Leis

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Nº: 743/2005 Data: 02/09/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 743/2005 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA - DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 742/2005 Data: 16/08/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 742/2005 Descrição: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 741/2005 Data: 16/08/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 741/2005 Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO APElARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 740/2005 Data: 16/08/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 740/2005 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRESTAR SERViÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 005/2005 Data: 15/08/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR 005/2.005 Descrição: DISPÕE SOBRE ALJERACÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERRA NOVA DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 739/2005 Data: 07/07/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 739/2005 Descrição: Referenda termo de cooperação técnica firmado pelo Município de Terra Nova do Norte-MT e Empaer-MT, Indea-MT e INTERMAT, com a interveniênciada Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural - Seder, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 738/2005 Data: 07/07/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 738/2005 Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 737/2005 Data: 17/05/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 737/2005 Descrição: O Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei sanciona a seguinte lei":	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 736/2005 Data: 16/05/2005 Categoria: Leilão Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N.o 736/2005 Descrição: Autoriza o Município a leiloar bens moveis inservíveis à Administração, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 735/2005 Data: 29/04/2005 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL N° 735/2005 Descrição: ESTABELECE NORMATIVAS PARA AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 743/2005

Data: 02/09/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 743/2005

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA - DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Nº: 742/2005

Data: 16/08/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 742/2005

Descrição: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: 741/2005

Data: 16/08/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 741/2005

Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO APElARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: 740/2005

Data: 16/08/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 740/2005

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRESTAR SERViÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 005/2005

Data: 15/08/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR 005/2.005

Descrição: DISPÕE SOBRE ALJERACÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERRA NOVA DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 739/2005

Data: 07/07/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 739/2005

Descrição: Referenda termo de cooperação técnica firmado pelo Município de Terra Nova do Norte-MT e Empaer-MT, Indea-MT e INTERMAT, com a interveniênciada Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural - Seder, e dá outras providências.

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Nº: 738/2005

Data: 07/07/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 738/2005

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 737/2005

Data: 17/05/2005

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N° 737/2005

Descrição: O Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei sanciona a seguinte lei":

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Nº: 736/2005

Data: 16/05/2005

Categoria: Leilão

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL N.o 736/2005

Descrição: Autoriza o Município a leiloar bens moveis inservíveis à Administração, e dá outras providências

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