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Nº: LEI MUNICIPAL 1802-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1801-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1800-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1799-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1798-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1797-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1796-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1795-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1793-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação de cargo que menciona e alteração na Lei Municipal nº 1.386/2018 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1792-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1802-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1801-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1800-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1799-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1798-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1797-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1796-2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1795-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE – AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1793-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação de cargo que menciona e alteração na Lei Municipal nº 1.386/2018 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1792-2024
Data: 28/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
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