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Nº: 611/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 611/2001
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da planta de valores genéricos da cidade Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 610/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 610/2001
Descrição: Cria ponto de táxi no bairro vista alegre, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 608/2001
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 608/2001
Descrição: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Terra Nova do Norte para o período de 2002 a 2005.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 606/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 606/2001
Descrição: Regulamenta o exercício do comércio ambulante no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 607/2001
Data: 21/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 607/2001
Descrição: Regulamenta os serviços de fiscalização realizados em estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 605/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 605/2001
Descrição: Autoriza o município a adquirir móveis de escritório e doar à Agência da Receita Federal em Sinop-MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 604/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 604/2001
Descrição: Altera o artigo 1 da lei 593/2001, que autoriza o Município a receber por doação áreas e assessórios para regularização e expansão urbana.
Baixado: 2 vezes
Nº: 603/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 603/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar redes de energia à empresa Rede/CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossense SA, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 602/2001
Data: 19/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 602/2001
Descrição: Institui, no âmbito municipal, a gestão democrática do ensino público.
Baixado: 1 vez
Nº: 601/2001
Data: 05/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 601/2001
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço municipal de Consultoria Jurídica Gratuita.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 611/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 611/2001
Descrição: Dispõe sobre a aprovação da planta de valores genéricos da cidade Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 610/2001
Data: 19/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 610/2001
Descrição: Cria ponto de táxi no bairro vista alegre, e dá outras providências.
Nº: 608/2001
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 608/2001
Descrição: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Terra Nova do Norte para o período de 2002 a 2005.
Nº: 606/2001
Data: 13/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 606/2001
Descrição: Regulamenta o exercício do comércio ambulante no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.
Nº: 607/2001
Data: 21/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 607/2001
Descrição: Regulamenta os serviços de fiscalização realizados em estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, e dá outras providências.
Nº: 605/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 605/2001
Descrição: Autoriza o município a adquirir móveis de escritório e doar à Agência da Receita Federal em Sinop-MT, e dá outras providências.
Nº: 604/2001
Data: 08/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 604/2001
Descrição: Altera o artigo 1 da lei 593/2001, que autoriza o Município a receber por doação áreas e assessórios para regularização e expansão urbana.
Nº: 603/2001
Data: 01/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 603/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar redes de energia à empresa Rede/CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossense SA, e dá outras providências.
Nº: 602/2001
Data: 19/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 602/2001
Descrição: Institui, no âmbito municipal, a gestão democrática do ensino público.
Nº: 601/2001
Data: 05/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 601/2001
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço municipal de Consultoria Jurídica Gratuita.

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