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Nº: LEI MUNICIPAL 1546-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1545-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 1.523/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Água - ETA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1544-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.454/2019, que reorganiza o conselho tutelar no Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1543-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.349/2017, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1542-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior para atender aquisição de ambulância, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1541-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício Anterior para atender Convênio junto ao Ministério da Agricultura, e esta municipalidade, destinados a fábrica de Leite em Pó da Cooperativa Mista de Terra Nova do
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1540-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1539-2020
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2020, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1538-2020
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a incorporação de área tida como rural, ao perímetro urbano, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1537-2020
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Município a receber em doação óleo diesel, para a manutenção de estradas vicinais do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1546-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1545-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 1.523/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Água - ETA
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Nº: LEI MUNICIPAL 1544-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.454/2019, que reorganiza o conselho tutelar no Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1543-2020
Data: 04/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.349/2017, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1542-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior para atender aquisição de ambulância, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1541-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício Anterior para atender Convênio junto ao Ministério da Agricultura, e esta municipalidade, destinados a fábrica de Leite em Pó da Cooperativa Mista de Terra Nova do
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Nº: LEI MUNICIPAL 1540-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1539-2020
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2020, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL 1538-2020
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a incorporação de área tida como rural, ao perímetro urbano, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1537-2020
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Município a receber em doação óleo diesel, para a manutenção de estradas vicinais do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.
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