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Nº: LEI MUNICIPAL 1486-2019
Data: 09/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ACCRB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFUSÃO DE TERRA NOVA DO NORTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1485-2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para o exercício de 2019, com finalidade de promover subvenções sociais à Rádio Comunitária ACCRB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFUSÃO DE TERRA NOVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1484-2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos artesanalmente em Terra Nova do Norte/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1483-2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação para a aquisição de Ônibus Escolar para a Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1482-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1481-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal n° 969/2011, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1480-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal n° 1.468/2019, que trata de desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1479-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal n° 1.453/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1478-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui no Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, a concessão de incentivo para emplacamento de veículos automotores – Campanha “Emplaca Terra Nova”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1477-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1486-2019
Data: 09/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ACCRB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFUSÃO DE TERRA NOVA DO NORTE
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Nº: LEI MUNICIPAL 1485-2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para o exercício de 2019, com finalidade de promover subvenções sociais à Rádio Comunitária ACCRB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFUSÃO DE TERRA NOVA
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Nº: LEI MUNICIPAL 1484-2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos artesanalmente em Terra Nova do Norte/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1483-2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação para a aquisição de Ônibus Escolar para a Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1482-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas
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Nº: LEI MUNICIPAL 1481-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal n° 969/2011, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1480-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal n° 1.468/2019, que trata de desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT
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Nº: LEI MUNICIPAL 1479-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal n° 1.453/2019, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1478-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui no Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, a concessão de incentivo para emplacamento de veículos automotores – Campanha “Emplaca Terra Nova”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1477-2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso
Descrição: Sem Informação

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