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Nº: 998/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 998/2011
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a efetuar doação de imóvel e dá outras providências".
Baixado: 4 vezes
Nº: 997/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 997/2011
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo excesso de arrecadação até o limite de R$ 1.994.050,00 (Um milhão, novecentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1001/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1001/2011
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município - FUMGEPAM de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1000/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1000/2011
Descrição: REABRE o PRAZO DE opçÃO AO REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.oll/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 996/2011
Data: 15/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 996/2011
Descrição: Dispõe sobre a crraça o na Estrutura Organizacional do :Vlunicípio de Terra Nova cio Xortc do l'argo de Coordenador do Centro de Reabilitação, e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Nº: 995/2011
Data: 15/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 995/2011
Descrição: Insti tui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Terra Nova do Norte MTCMHISTN" e da outras providenciass
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 994/2011
Data: 15/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 994/2011
Descrição: Estabelece a jornada de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, fixa remuneração, e, dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 993/2011
Data: 13/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 993/2011
Descrição: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 11.° 021 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 992/2011
Data: 17/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 992/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.o 021 de 06 de janeiro de 20 10 e dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 991/2011
Data: 17/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 991/2011
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis para a COOPERNOV A Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova, e, dá outras providências"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 998/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 998/2011
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a efetuar doação de imóvel e dá outras providências".
Nº: 997/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 997/2011
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo excesso de arrecadação até o limite de R$ 1.994.050,00 (Um milhão, novecentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
Nº: 1001/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1001/2011
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município - FUMGEPAM de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências
Nº: 1000/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1000/2011
Descrição: REABRE o PRAZO DE opçÃO AO REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.oll/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 996/2011
Data: 15/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 996/2011
Descrição: Dispõe sobre a crraça o na Estrutura Organizacional do :Vlunicípio de Terra Nova cio Xortc do l'argo de Coordenador do Centro de Reabilitação, e dá outras providências".
Nº: 995/2011
Data: 15/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 995/2011
Descrição: Insti tui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Terra Nova do Norte MTCMHISTN" e da outras providenciass
Nº: 994/2011
Data: 15/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 994/2011
Descrição: Estabelece a jornada de trabalho dos membros do Conselho Tutelar, fixa remuneração, e, dá outras providências".
Nº: 993/2011
Data: 13/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 993/2011
Descrição: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 11.° 021 de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências".
Nº: 992/2011
Data: 17/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 992/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.o 021 de 06 de janeiro de 20 10 e dá outras providências".
Nº: 991/2011
Data: 17/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 991/2011
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis para a COOPERNOV A Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova, e, dá outras providências"

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