Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 879/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 879/2009
Descrição: Autoriza alteração do nome de Avenida que mencionae dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 878/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 878/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 877/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 877/2009
Descrição: Altera o valor das Diárias Concedidas a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, de conformidadecom a Lei Municipal n." 817/2007 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 876/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 876/2009
Descrição: eestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá ouras providencias".
Baixado: 12 vezes
Nº: 875/2009
Data: 13/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 875/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MTe dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 874/2009
Data: 13/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 874/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar termo de cooperação com instituição de ensino privado para disponibilizar cursos de ensinosuperior,e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 873/2009
Data: 05/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 873/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 872/2009
Data: 05/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 872/2009
Descrição: "Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providência
Baixado: 1 vez
Nº: 871/2009
Data: 05/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 871/2009
Descrição: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 870/2009
Data: 02/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 870/2009
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n." 689 de 30 de outubro de 2003 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 879/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 879/2009
Descrição: Autoriza alteração do nome de Avenida que mencionae dá outras providências
Nº: 878/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 878/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências
Nº: 877/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 877/2009
Descrição: Altera o valor das Diárias Concedidas a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, de conformidadecom a Lei Municipal n." 817/2007 e dá outras providências
Nº: 876/2009
Data: 31/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 876/2009
Descrição: eestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá ouras providencias".
Nº: 875/2009
Data: 13/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 875/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MTe dá outras providências
Nº: 874/2009
Data: 13/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 874/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar termo de cooperação com instituição de ensino privado para disponibilizar cursos de ensinosuperior,e dá outras providências
Nº: 873/2009
Data: 05/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 873/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA e dá outras providências
Nº: 872/2009
Data: 05/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 872/2009
Descrição: "Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providência
Nº: 871/2009
Data: 05/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 871/2009
Descrição: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências
Nº: 870/2009
Data: 02/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 870/2009
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n." 689 de 30 de outubro de 2003 e dá outras providências

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar