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Nº: 798/2007
Data: 11/06/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 798/2007
Descrição: "Autoriza o Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 796/2007
Data: 15/05/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 796/2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação parcial e abertura da área de serviços 4/3, e dá outras providencias".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 795/2007
Data: 15/05/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 795/2007
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 794/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 794/2007
Descrição: AUTORIZA o EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 793/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 793/2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel que menciona, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 792/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 792/2007
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 791/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 791/2007
Descrição: AUTORIZA o PODER EXECUTIVOA DESENVOLVERAÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA HABITACIONAL DE RESIDÊNCIAPOPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 790/2007
Data: 17/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 790/2007
Descrição: Dispõe sobre alterações na lei 782/2007. visando atender a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 789/2007
Data: 17/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 789/2007
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 788/2007
Data: 05/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 788/2007
Descrição: Autoriza o parcelamento dos débitos relativo à contribuição patronal do exercício financeiro de 2006, junto ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Terra Nova do norte-  PREVITER, no valor de 60.250,25 reais, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 798/2007
Data: 11/06/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 798/2007
Descrição: "Autoriza o Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia e dá outras providencias
Nº: 796/2007
Data: 15/05/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 796/2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação parcial e abertura da área de serviços 4/3, e dá outras providencias".
Nº: 795/2007
Data: 15/05/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 795/2007
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 794/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 794/2007
Descrição: AUTORIZA o EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 793/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 793/2007
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel que menciona, e dá outras providências
Nº: 792/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 792/2007
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências
Nº: 791/2007
Data: 27/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 791/2007
Descrição: AUTORIZA o PODER EXECUTIVOA DESENVOLVERAÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA HABITACIONAL DE RESIDÊNCIAPOPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 790/2007
Data: 17/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 790/2007
Descrição: Dispõe sobre alterações na lei 782/2007. visando atender a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Nº: 789/2007
Data: 17/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 789/2007
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Nº: 788/2007
Data: 05/04/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 788/2007
Descrição: Autoriza o parcelamento dos débitos relativo à contribuição patronal do exercício financeiro de 2006, junto ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Terra Nova do norte-  PREVITER, no valor de 60.250,25 reais, e dá outras providências.

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