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Nº: LEI MUNICIPAL 1689-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1688-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a Execução de obra de drenagem de aguas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida dos Pioneiros, localizada no município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1687-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1686-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1685-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Emenda Impositiva mediante crédito especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1684-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1683-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de exploração de bem imóvel municipal para implantação do Terminal Rodoviário do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1682-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos II e IV da Lei Municipal nº 1.386/2018, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1681-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante termo de colaboração, ao Rotary Clube de Terra Nova do Norte – Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1680-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1689-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1688-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a Execução de obra de drenagem de aguas pluviais e pavimentação asfáltica na Avenida dos Pioneiros, localizada no município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1687-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DESTINADO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1686-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1685-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Emenda Impositiva mediante crédito especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1684-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1683-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de exploração de bem imóvel municipal para implantação do Terminal Rodoviário do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1682-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente os Anexos II e IV da Lei Municipal nº 1.386/2018, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1681-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante termo de colaboração, ao Rotary Clube de Terra Nova do Norte – Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1680-2022
Data: 13/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação

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