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Nº: LEI MUNICIPAL 1586-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E A MITRA DIOCESANA DE SINOP/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1585-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a criação de dotação específica para atender despesas realizadas em Tratamento de pacientes fora do Município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1584-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2020, QUE INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1583-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotações, para atender a construção de Capela Mortuária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1582-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1581-2020
Data: 12/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui Programa “Adote uma Praça” no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1580-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1539/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1579-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1578-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas das Unidades Orçamentária do Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1577-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1586-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E A MITRA DIOCESANA DE SINOP/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1585-2020
Data: 07/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a criação de dotação específica para atender despesas realizadas em Tratamento de pacientes fora do Município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1584-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2020, QUE INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1583-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotações, para atender a construção de Capela Mortuária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1582-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1581-2020
Data: 12/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui Programa “Adote uma Praça” no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1580-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1539/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1579-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde: Atenção Básica e Média e Alta Complexidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1578-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas das Unidades Orçamentária do Orçamento de 2020 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1577-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.°11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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