Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL 1576-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.441/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1575-2020
Data: 13/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE “DR. ANTONIO DO NASCIMENTO MIGUEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1574-2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Projeto/Atividade e o Elemento de Despesa autorizada pela Lei Municipal nº 1560/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1573-2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a Fonte de Recursos descrita no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.542/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1572-2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação Orçamentária pelo Excesso de Arrecadação para atender Aquisição de Caminhão Basculante, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1571-2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara Padroeira Nossa Senhora de Fátima e Ponto Turístico do Município de Terra Nova do Norte, a Igreja Católica localizada no Morro da Comunidade Nossa Senhora de Fátima e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1570-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1569-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1568-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1567-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1576-2020
Data: 24/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.441/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1575-2020
Data: 13/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE “DR. ANTONIO DO NASCIMENTO MIGUEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1574-2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o Projeto/Atividade e o Elemento de Despesa autorizada pela Lei Municipal nº 1560/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1573-2020
Data: 07/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a Fonte de Recursos descrita no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.542/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1572-2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação Orçamentária pelo Excesso de Arrecadação para atender Aquisição de Caminhão Basculante, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1571-2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declara Padroeira Nossa Senhora de Fátima e Ponto Turístico do Município de Terra Nova do Norte, a Igreja Católica localizada no Morro da Comunidade Nossa Senhora de Fátima e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1570-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1569-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1568-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1567-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar