Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL 1616-2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município ao Donatário Sr. Antonio da Conceição Silva, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1615-2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município ao Donatário Sr. Alcides Antonio Trevisol Bortolotto, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1614-2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1613-2020
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender despesas de exercícios anteriores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto CISVP, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1612-2020
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, execut
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1611-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1610-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obra de Construção da Pista de Caminhada Jardim América e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1609-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Capela Mortuária Municipal de Terra Nova do Norte “Sra. Melania Kuhn”, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1608-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2021, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1607-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.582/2020 LDO/2021, atinente ao percentual destinado à Reserva de Contingência do Orçamento para 2021, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1616-2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município ao Donatário Sr. Antonio da Conceição Silva, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1615-2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município ao Donatário Sr. Alcides Antonio Trevisol Bortolotto, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1614-2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1613-2020
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender despesas de exercícios anteriores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto CISVP, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1612-2020
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, execut
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1611-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1610-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obra de Construção da Pista de Caminhada Jardim América e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1609-2020
Data: 29/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Capela Mortuária Municipal de Terra Nova do Norte “Sra. Melania Kuhn”, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1608-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2021, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1607-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.582/2020 LDO/2021, atinente ao percentual destinado à Reserva de Contingência do Orçamento para 2021, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar