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Nº: LEI MUNICIPAL 1536-2019
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui Programa ‘Adote um Leito Hospitalar’ no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1535-2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender captação de recursos e aquisição de Motoniveladora, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1534-2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos, com recursos próprios, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1533-2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao FUNDEB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1532-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o perímetro urbano do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1531-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender despesa com investimentos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1530-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, para atender despesa com investimentos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1529-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera Lei Municipal nº 1.463/2019 que em súmula autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bem público imóvel, nos moldes do artigo 17, I, da Lei Federal 8.666/93, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1528-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica instituído o Calendário de Eventos Municipais e regulamenta a realização de eventos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1527-2019
Data: 12/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1536-2019
Data: 05/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui Programa ‘Adote um Leito Hospitalar’ no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1535-2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender captação de recursos e aquisição de Motoniveladora, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1534-2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos, com recursos próprios, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1533-2019
Data: 07/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao FUNDEB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1532-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o perímetro urbano do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso
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Nº: LEI MUNICIPAL 1531-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender despesa com investimentos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1530-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, para atender despesa com investimentos, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1529-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera Lei Municipal nº 1.463/2019 que em súmula autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bem público imóvel, nos moldes do artigo 17, I, da Lei Federal 8.666/93, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1528-2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Fica instituído o Calendário de Eventos Municipais e regulamenta a realização de eventos, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1527-2019
Data: 12/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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