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Nº: LEI MUNICIPAL 1516-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender a captação de recursos financeiros para Investimentos na Infraestrutura Urbana, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1515-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal nº 1.450/2019 que autorizou a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender Obras de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1512-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior para atender despesas das diversas secretarias, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1514-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária autorizada ao município de Terra Nova do Norte para atender as necessidades emergentes para o encerramento do exercício de 2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1513-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior para atender demandas de investimentos da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1511-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o pagamento de multas de veículos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1510-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender Despesas de Exercícios Anteriores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1509-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece critérios para aplicação do Artigo 3º, inciso I da Lei Municipal nº 1.037/2012, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1508-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta normas de pagamento do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1507-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação do museu municipal na estrutura administrativa da Divisão de Cultura do Município de Terra Nova do Norte que especifica e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1516-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender a captação de recursos financeiros para Investimentos na Infraestrutura Urbana, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1515-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga a Lei Municipal nº 1.450/2019 que autorizou a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender Obras de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1512-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior para atender despesas das diversas secretarias, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1514-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária autorizada ao município de Terra Nova do Norte para atender as necessidades emergentes para o encerramento do exercício de 2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1513-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por Superávit Financeiro do exercício anterior para atender demandas de investimentos da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1511-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o pagamento de multas de veículos da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1510-2019
Data: 08/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender Despesas de Exercícios Anteriores, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL 1509-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece critérios para aplicação do Artigo 3º, inciso I da Lei Municipal nº 1.037/2012, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL 1508-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Regulamenta normas de pagamento do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1507-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação do museu municipal na estrutura administrativa da Divisão de Cultura do Município de Terra Nova do Norte que especifica e dá outras providências
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