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Nº: LEI MUNICIPAL 1506-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1504-2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1503-2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe a revisão do Plano Plurianual do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso relativo ao Biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1505-2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o uso obrigatório do Terminal Rodoviário para os serviços de passageiros no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1502-2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE MÓVEIS PERTENCENTES A BANDA MUNICIPAL A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1501-2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar, através de cessão de uso, bens móveis cuja posse pertence ao Município de Terra Nova do Norte/MT a Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova - Coopernova, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1500-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2015, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1499-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1498-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA READEQUAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA, DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1497-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender demandas trabalhistas da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1506-2019
Data: 25/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
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Nº: LEI MUNICIPAL 1504-2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL 1503-2019
Data: 24/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe a revisão do Plano Plurianual do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso relativo ao Biênio de 2020 a 2021, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL 1505-2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece o uso obrigatório do Terminal Rodoviário para os serviços de passageiros no Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1502-2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE MÓVEIS PERTENCENTES A BANDA MUNICIPAL A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1501-2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar, através de cessão de uso, bens móveis cuja posse pertence ao Município de Terra Nova do Norte/MT a Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova - Coopernova, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1500-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2015, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1499-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1498-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA READEQUAÇÃO DE ÁREA QUE INDICA, DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1497-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender demandas trabalhistas da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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