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Nº: LEI MUNICIPAL 1496-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1495-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com Instituições Educacionais de ensino Técnico ou Nível Superior reconhecidos pelo MEC, para estágio curricular obrigatório e não obrigatório supervisionado, sem remuneração aos estagiários e sem ônus ao Munic
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1494-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1493-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte, afim de promover premiações como incentivo ao pagamento de tributos municipais em dia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1492-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1491-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 922/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1490-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação sem ônus, imóvel que menciona para abertura de estrada, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1489-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender a necessidade de terceirização de mão de obra, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1488-2019
Data: 09/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1487-2019
Data: 09/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de equipamento à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Chacareiros de Terra Nova do Norte - APPRE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1496-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ
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Nº: LEI MUNICIPAL 1495-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com Instituições Educacionais de ensino Técnico ou Nível Superior reconhecidos pelo MEC, para estágio curricular obrigatório e não obrigatório supervisionado, sem remuneração aos estagiários e sem ônus ao Munic
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Nº: LEI MUNICIPAL 1494-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1493-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
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Titulo: Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte, afim de promover premiações como incentivo ao pagamento de tributos municipais em dia, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL 1492-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1491-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 922/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1490-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação sem ônus, imóvel que menciona para abertura de estrada, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL 1489-2019
Data: 02/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender a necessidade de terceirização de mão de obra, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1488-2019
Data: 09/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar
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Nº: LEI MUNICIPAL 1487-2019
Data: 09/09/2019
Categoria: Geral
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de equipamento à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Chacareiros de Terra Nova do Norte - APPRE
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