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Nº: 966/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 966/2011
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Especial para construção de Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 965/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 965/2011
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPfO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 964/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Locação
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 964/2011
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DO MUNiCíPIO DE TERRANOVA DO NORTE/ MT 
Baixado: 1 vez
Nº: 963/2010
Data: 30/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 963/2010
Descrição: Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal n." 613, de 19 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 961/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 961/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar nova Unidade Orçamentária e abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para o exercício de 2010
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 959/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 959/2010
Descrição: REABRE o PRAZO DE oecao AO REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.oIl12007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 958/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 958/2010
Descrição: Autoriza a Suplementação de dotações pela anulação em conformidade com o Artigo 43 da Lei 4.320/64 e dá outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 960/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 960/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 951/2010
Data: 08/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 951/2010
Descrição: Altera o inciso III do arf. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norfe/MT e, dá outras providências"  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 956/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 956/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 966/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 966/2011
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Especial para construção de Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências
Nº: 965/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 965/2011
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPfO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 964/2011
Data: 14/02/2011
Categoria: Locação
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 964/2011
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DO MUNiCíPIO DE TERRANOVA DO NORTE/ MT 
Nº: 963/2010
Data: 30/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 963/2010
Descrição: Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal n." 613, de 19 de dezembro de 2001, e dá outras providências
Nº: 961/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 961/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal criar nova Unidade Orçamentária e abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para o exercício de 2010
Nº: 959/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 959/2010
Descrição: REABRE o PRAZO DE oecao AO REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.oIl12007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 958/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 958/2010
Descrição: Autoriza a Suplementação de dotações pela anulação em conformidade com o Artigo 43 da Lei 4.320/64 e dá outras providencias.
Nº: 960/2010
Data: 14/12/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 960/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 951/2010
Data: 08/10/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 951/2010
Descrição: Altera o inciso III do arf. 45 da Lei Municipal n. 876, de 31 de março de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norfe/MT e, dá outras providências"  
Nº: 956/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 956/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dá outras providências

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