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Nº: 955/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 955/2010
Descrição: Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento da saúde da população, executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que compreendem:
Baixado: 2 vezes
Nº: 954/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 954/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Empresa Adelar Marcante - EPP
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 953/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 953/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona, Revoga a Lei Municipal n.? 940/2010 e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 952/2010
Data: 08/09/2010
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 952/2010
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, pelo excesso de arrecadação, para a construção de unidades habitacionais e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 950/2010
Data: 03/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 950/2010
Descrição: REGULAMENTA o SERVIÇO DO PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado: 1 vez
Nº: 950/2010
Data: 03/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 950/2010
Descrição: REGULAMENTA o SERVIÇO DO PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 948/2010
Data: 03/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 948/2010
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A CONTRATAR TRANSPORTE PARA ALUNOS DO NIVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 947/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 947/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 946/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 946/2010
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL N. 882/2009 PARA INCLUIR INCISO QUE MENCIONAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 945/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 945/2010
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA NOVA DO NORTE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Baixado: 1 vez
Nº: 955/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 955/2010
Descrição: Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de Terra Nova do Norte, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento da saúde da população, executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que compreendem:
Nº: 954/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 954/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Empresa Adelar Marcante - EPP
Nº: 953/2010
Data: 09/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 953/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona, Revoga a Lei Municipal n.? 940/2010 e dá outras providências
Nº: 952/2010
Data: 08/09/2010
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 952/2010
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, pelo excesso de arrecadação, para a construção de unidades habitacionais e dá outras providências
Nº: 950/2010
Data: 03/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 950/2010
Descrição: REGULAMENTA o SERVIÇO DO PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº: 950/2010
Data: 03/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 950/2010
Descrição: REGULAMENTA o SERVIÇO DO PLANTÃO E O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 948/2010
Data: 03/09/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 948/2010
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A CONTRATAR TRANSPORTE PARA ALUNOS DO NIVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 947/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 947/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 946/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 946/2010
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL N. 882/2009 PARA INCLUIR INCISO QUE MENCIONAE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº: 945/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 945/2010
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA NOVA DO NORTE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  

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