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Nº: 944/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 944/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio de Auxilio Financeiro para a Casa Nossa Senhora do Amparo de Terra Nova do Norte - Albergue CNPJ nO 24.672.362/0001-97 e dá Outras Providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 943/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 943/2010
Descrição: RECONHECE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A EXPOTERRA - EXPOSIÇÃO E FESTA DO PEÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 941/2010
Data: 26/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 941/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Terra Nova do NortelMT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 940/2010
Data: 26/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 940/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 939/2010
Data: 26/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 939/2010
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.o 765 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 938/2010
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 938/2010
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE ITAÚBAIMT E NOVA SANTA HELENA/MT,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 937/2010
Data: 28/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 937/2010
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT E NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 936/2010
Data: 09/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 936/2010
Descrição: ATRIBUI DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO, TERRA NOVA DO NORTE MT, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 935/2010
Data: 09/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°935/2010
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JARDIM AMÉRICA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO DEFRONTE Á COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Baixado: 1 vez
Nº: 934/2010
Data: 09/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 934/2010
Descrição: ALTERA o PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 944/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 944/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio de Auxilio Financeiro para a Casa Nossa Senhora do Amparo de Terra Nova do Norte - Albergue CNPJ nO 24.672.362/0001-97 e dá Outras Providencias.
Nº: 943/2010
Data: 24/08/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 943/2010
Descrição: RECONHECE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A EXPOTERRA - EXPOSIÇÃO E FESTA DO PEÃO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE GASTOS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº: 941/2010
Data: 26/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 941/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Terra Nova do NortelMT, e dá outras providências
Nº: 940/2010
Data: 26/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 940/2010
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel que menciona e dá outras providências
Nº: 939/2010
Data: 26/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 939/2010
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.o 765 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências
Nº: 938/2010
Data: 27/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 938/2010
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE ITAÚBAIMT E NOVA SANTA HELENA/MT,E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº: 937/2010
Data: 28/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 937/2010
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT E NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 936/2010
Data: 09/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 936/2010
Descrição: ATRIBUI DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO, TERRA NOVA DO NORTE MT, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº: 935/2010
Data: 09/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°935/2010
Descrição: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JARDIM AMÉRICA A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO DEFRONTE Á COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Nº: 934/2010
Data: 09/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 934/2010
Descrição: ALTERA o PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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