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Nº: 919/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 919/2009
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, receber área de terra da Cooperativa Agropecuaria Mista Canarana, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 918/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 918/2009
Descrição: Institui a Semana do Meio Ambiente e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Nº: 916/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 916/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT E UNICIC UNIDADE INSTITUTO CAIVS IVLIVS CAESAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 917/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 917/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA ENTRE O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT E CLUBE AERT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 915/2009
Data: 23/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 915/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 914/2009
Data: 23/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 914/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a ceder 01 (um) Funcionário ao INCRA de Guarantã do Norte MT e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 913/2009
Data: 21/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 913/2009
Descrição: RECONHECE O SR. PEDRO SOARES DE OLIVEIRA COMO PIONEIRO SÍMBOLO, DO MUNICIPIO MUNCIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 912/2009
Data: 21/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 912/2009
Descrição: Autoriza ceder funcionário público municipal para executar serviços junto a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais da Educação).
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 911/2009
Data: 02/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 911/2009
Descrição: Cria Zona Industrial no núcleo urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 910/2009
Data: 02/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 910/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró-Regularização das Iluatro Reservas e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 919/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 919/2009
Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, receber área de terra da Cooperativa Agropecuaria Mista Canarana, e dá outras providências
Nº: 918/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 918/2009
Descrição: Institui a Semana do Meio Ambiente e dá outras providências".
Nº: 916/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 916/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT E UNICIC UNIDADE INSTITUTO CAIVS IVLIVS CAESAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 917/2009
Data: 02/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 917/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA ENTRE O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT E CLUBE AERT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 915/2009
Data: 23/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 915/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 914/2009
Data: 23/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 914/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a ceder 01 (um) Funcionário ao INCRA de Guarantã do Norte MT e dá outras providências
Nº: 913/2009
Data: 21/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 913/2009
Descrição: RECONHECE O SR. PEDRO SOARES DE OLIVEIRA COMO PIONEIRO SÍMBOLO, DO MUNICIPIO MUNCIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
Nº: 912/2009
Data: 21/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 912/2009
Descrição: Autoriza ceder funcionário público municipal para executar serviços junto a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais da Educação).
Nº: 911/2009
Data: 02/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 911/2009
Descrição: Cria Zona Industrial no núcleo urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Nº: 910/2009
Data: 02/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 910/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Associação Pró-Regularização das Iluatro Reservas e dá outras providências

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