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Nº: 889/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 889/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a polícia Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 888/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 888/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 887/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 887/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAPAEe dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 886/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 886/2009
Descrição: Autoriza o Municipio de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Casa Nossa Senhora do Amparo, ALBERGUE, e dá outras providências".
Baixado: 2 vezes
Nº: 885/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 885/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Agencia FazendáriaSEFAZde Terra Nova do Norte MT, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 884/2009
Data: 17/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 884/2009
Descrição: Denomina "David Hermann", a Rua 7B, existente na Comunidade São Paulo, Município de Terra Nova do Norte, Estado do Mato Grosso".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 883/2009
Data: 17/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 883/2009
Descrição: AUTORIZA O MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 882/2009
Data: 17/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 882/2009
Descrição: CRIA o PROMAP (PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 881/2009
Data: 13/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 881/2009
Descrição: CRIA NO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, O SISTEMA DE CADASTRO DE ESTUDANTES, SECUNDARISTAS E UNIVERSITÁRIOS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 880/2009
Data: 13/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 880/2009
Descrição: FIXA o SUBsíDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 889/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 889/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a polícia Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Nº: 888/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 888/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências".
Nº: 887/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 887/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAPAEe dá outras providências
Nº: 886/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 886/2009
Descrição: Autoriza o Municipio de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Casa Nossa Senhora do Amparo, ALBERGUE, e dá outras providências".
Nº: 885/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 885/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Agencia FazendáriaSEFAZde Terra Nova do Norte MT, e dá outras providências
Nº: 884/2009
Data: 17/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 884/2009
Descrição: Denomina "David Hermann", a Rua 7B, existente na Comunidade São Paulo, Município de Terra Nova do Norte, Estado do Mato Grosso".
Nº: 883/2009
Data: 17/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 883/2009
Descrição: AUTORIZA O MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 882/2009
Data: 17/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 882/2009
Descrição: CRIA o PROMAP (PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PRODUTOR RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 881/2009
Data: 13/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 881/2009
Descrição: CRIA NO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT, O SISTEMA DE CADASTRO DE ESTUDANTES, SECUNDARISTAS E UNIVERSITÁRIOS
Nº: 880/2009
Data: 13/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 880/2009
Descrição: FIXA o SUBsíDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012

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