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Nº: 589/2001
Data: 31/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 589/2001
Descrição: Altera o artigo 2, da lei n 577/2011, que trata da criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Terra Nova do Norte - MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 588/2001
Data: 31/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 588/2001
Descrição: Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra de um órgão para outro no valor equivalente a 15% da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2001, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 590/2001
Data: 30/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 590/2001
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 587/2001
Data: 30/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 587/2001
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 586/2001
Data: 16/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 586/2001
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 586/2001
Data: 16/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 586/2001
Descrição: Autoriza a repassar recursos financeiros e, dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 585/2001
Data: 16/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 585/2001
Descrição: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Integral Graziela Marques Carneiro, Centro Educacional para funcionamento da Escola Integral Programa Xané.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 584/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 584/2001
Descrição: Dispõe sobre instituição do Dia do Comércio no Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 583/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 583/2001
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do norte a instituir o programa de garantia de Renda Mínima Associado à Ações Sócio-Educativas e determina outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 582/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 582/2001
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 589/2001
Data: 31/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 589/2001
Descrição: Altera o artigo 2, da lei n 577/2011, que trata da criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Terra Nova do Norte - MT.
Nº: 588/2001
Data: 31/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 588/2001
Descrição: Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra de um órgão para outro no valor equivalente a 15% da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2001, e dá outras providências.
Nº: 590/2001
Data: 30/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 590/2001
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº: 587/2001
Data: 30/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 587/2001
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Nº: 586/2001
Data: 16/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 586/2001
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e, dá outras providências.
Nº: 586/2001
Data: 16/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 586/2001
Descrição: Autoriza a repassar recursos financeiros e, dá outras providências.
Nº: 585/2001
Data: 16/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 585/2001
Descrição: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Integral Graziela Marques Carneiro, Centro Educacional para funcionamento da Escola Integral Programa Xané.
Nº: 584/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 584/2001
Descrição: Dispõe sobre instituição do Dia do Comércio no Município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.
Nº: 583/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 583/2001
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do norte a instituir o programa de garantia de Renda Mínima Associado à Ações Sócio-Educativas e determina outras providências.
Nº: 582/2001
Data: 08/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 582/2001
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002, e dá outras providências.

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