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Nº: LEI MUNICIPAL 1626-2021
Data: 10/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bens públicos imóveis, nos moldes do artigo 17, I, da Lei Federal 8.666/93, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1625-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga Parcialmente a Lei Municipal nº 1.570/2020, que em súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1624-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º, §1º da Lei Municipal n.º 1.488/2019, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1623-2021
Data: 07/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1622-2021
Data: 31/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1621-2021
Data: 17/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Terra Nova do Norte, durante o período da Pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1620-2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1619-2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1618-2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM INCLUSÃO DE NATUREZAS DE DESPESAS E FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1617-2021
Data: 08/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1626-2021
Data: 10/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bens públicos imóveis, nos moldes do artigo 17, I, da Lei Federal 8.666/93, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1625-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Revoga Parcialmente a Lei Municipal nº 1.570/2020, que em súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1624-2021
Data: 14/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º, §1º da Lei Municipal n.º 1.488/2019, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1623-2021
Data: 07/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio de auxilio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte - APAE e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1622-2021
Data: 31/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1621-2021
Data: 17/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Terra Nova do Norte, durante o período da Pandemia do Coronavírus (Covid-19)
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1620-2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1619-2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1618-2021
Data: 10/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM INCLUSÃO DE NATUREZAS DE DESPESAS E FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: LEI MUNICIPAL 1617-2021
Data: 08/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
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