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Nº: LEI MUNICIPAL 1566-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender aquisição de Tubos Metálicos para construção de bueiros no município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1565-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1564-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, a transferir veículo lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECO) e da outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1563-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício Anterior para atender investimentos no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1562-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotações para atender Construção de Galerias e Bueiros no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1561-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1539/2020, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1560-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender o Parcelamento de Multa Ambiental junto à SEMA MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1559-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Corrige redação da funcional programática da Lei Municipal nº 1.556/2020, para adequação dos gastos com a COVID-19, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1558-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Terra Nova do Norte – PREVITER em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a
Descrição: Sem Informação
Baixado: 29 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1557-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no âmbito municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1566-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender aquisição de Tubos Metálicos para construção de bueiros no município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1565-2020
Data: 17/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens móveis à Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1564-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, a transferir veículo lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECO) e da outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1563-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro do Exercício Anterior para atender investimentos no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1562-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotações para atender Construção de Galerias e Bueiros no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1561-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1539/2020, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1560-2020
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender o Parcelamento de Multa Ambiental junto à SEMA MT, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1559-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Corrige redação da funcional programática da Lei Municipal nº 1.556/2020, para adequação dos gastos com a COVID-19, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1558-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Terra Nova do Norte – PREVITER em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a
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Nº: LEI MUNICIPAL 1557-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no âmbito municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
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