Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1.061.2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.061.2012
Descrição: "Autoriza cessão de uso de bem móvel que passará a pertencer ao Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.060/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 1.060/2012
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e inciso X do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.060/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 1.060/2012
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e inciso X do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.059/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.059/2012
Descrição: Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo Municipal do Município de Terra Nova do NortelMT, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.058/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.058/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Produtores Rurais da Comunidade Novo Progresso e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.057/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.057/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Terra Nova do Norte ao Sindica to dos Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.055/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.055/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Uru e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.054/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.054/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Moradores e Produtores Rurais da ViIa Miraguai e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.053/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.053/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Nona Agrovi~a e dá ou tras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.051/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.051/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Assistência Social Evangélica Tabita e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.061.2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.061.2012
Descrição: "Autoriza cessão de uso de bem móvel que passará a pertencer ao Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Nº: 1.060/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 1.060/2012
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e inciso X do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Nº: 1.060/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 1.060/2012
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e inciso X do art. 91 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Nº: 1.059/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.059/2012
Descrição: Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo Municipal do Município de Terra Nova do NortelMT, e dá outras providências
Nº: 1.058/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.058/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Produtores Rurais da Comunidade Novo Progresso e dá outras providências
Nº: 1.057/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.057/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Terra Nova do Norte ao Sindica to dos Trabalhadores Rurais de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Nº: 1.055/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.055/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação dos Pequenos Produtores do Vale da Uru e dá outras providências
Nº: 1.054/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.054/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Moradores e Produtores Rurais da ViIa Miraguai e dá outras providências
Nº: 1.053/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.053/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Associação de Produtores Rurais da Comunidade da Nona Agrovi~a e dá ou tras providências
Nº: 1.051/2012
Data: 26/12/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.051/2012
Descrição: Autoriza cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município de Terra Nova do Norte à Assistência Social Evangélica Tabita e dá outras providências

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar