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Nº: 1.030/2012
Data: 28/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N 01.030/2012
Descrição: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2013 a 2016
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.029/2012
Data: 28/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.029/2012
Descrição: REVOGA LEI MUNICIPAL N.073112005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.028/2012
Data: 06/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.028/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar e receber em doação imóveis, para fins de correção de escritura e registro, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1025/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1025/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Habitação de interesse social,. determina a criação da comissão de avaliação de moradia e estabelece critérios de concessão de moradia popular no município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.027/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.027/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DlRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.026/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.026/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Carlos Soares Bandeira-ME", para implantação de Indústria
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.024/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1024/2012
Descrição: REVOGA LEI MUNICIPAL N.o9681201l, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.023/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1023/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à regulamentação das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.022/2012
Data: 16/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1022/2012
Descrição: Declara o Monumento 12 de Abril integrante do patrimônio histórico e cultural do Município de Terra Nova do Norte/MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.021/2012
Data: 16/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1021/2012.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Donatária Sra. Jandira Severo da Silva, para fim habitacional
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.030/2012
Data: 28/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N 01.030/2012
Descrição: Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2013 a 2016
Nº: 1.029/2012
Data: 28/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.029/2012
Descrição: REVOGA LEI MUNICIPAL N.073112005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.028/2012
Data: 06/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.028/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar e receber em doação imóveis, para fins de correção de escritura e registro, e dá outras providências
Nº: 1025/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1025/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Habitação de interesse social,. determina a criação da comissão de avaliação de moradia e estabelece critérios de concessão de moradia popular no município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.  
Nº: 1.027/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.027/2012
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DlRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.026/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.026/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Carlos Soares Bandeira-ME", para implantação de Indústria
Nº: 1.024/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1024/2012
Descrição: REVOGA LEI MUNICIPAL N.o9681201l, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.023/2012
Data: 17/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1023/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à regulamentação das áreas urbanas que menciona, e dá outras providências
Nº: 1.022/2012
Data: 16/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1022/2012
Descrição: Declara o Monumento 12 de Abril integrante do patrimônio histórico e cultural do Município de Terra Nova do Norte/MT
Nº: 1.021/2012
Data: 16/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1021/2012.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Donatária Sra. Jandira Severo da Silva, para fim habitacional

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