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Nº: 933/2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 933/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 932/2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.o932/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 927/2009
Data: 15/12/2009
Categoria: Diárias
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 927/2009
Descrição: Regulamenta a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, estabelece critérios de pagamentose dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 926/2009
Data: 15/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei N° 926/2009
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 925/2009
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 925/2009
Descrição: CRIA o PLANTÃO DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 924/2009
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 924/2009
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.581.000,00 (dois milhões, quinhentos e um mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 923/2009
Data: 10/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 923/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.  
Baixado: 1 vez
Nº: 922/2009
Data: 03/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 922/2009
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 892/2009 QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 921/2009
Data: 03/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 921/2009
Descrição: Autoriza o desmembramento do Departamento de Saneamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 920/2009
Data: 03/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 920/2009
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para a reforma do telhado da Escola Estadual Norberto Schwantes e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 933/2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 933/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE TERMO DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 932/2010
Data: 10/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.o932/2010
Descrição: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 927/2009
Data: 15/12/2009
Categoria: Diárias
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 927/2009
Descrição: Regulamenta a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, estabelece critérios de pagamentose dá outras providências
Nº: 926/2009
Data: 15/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei N° 926/2009
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 925/2009
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 925/2009
Descrição: CRIA o PLANTÃO DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 924/2009
Data: 01/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 924/2009
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.581.000,00 (dois milhões, quinhentos e um mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 923/2009
Data: 10/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 923/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.  
Nº: 922/2009
Data: 03/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 922/2009
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 892/2009 QUE INSTITUIU A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 921/2009
Data: 03/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 921/2009
Descrição: Autoriza o desmembramento do Departamento de Saneamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências
Nº: 920/2009
Data: 03/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 920/2009
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para a reforma do telhado da Escola Estadual Norberto Schwantes e dá outras providências

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