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Nº: 899/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 899/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA NOVA DO NORTE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 898/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 898/2009
Descrição: Autoriza ceder funcionário público municipal para executar serviços junto a UNDIME MT (União dos Dirigentes Municipais da Educação).
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 897/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 897/2009
Descrição: Restringe a concessão de novos alvarás de taxis no município de TERRA NOVA DO NORTE
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 896/2009
Data: 26/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 896/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dà outras providência
Baixado: 1 vez
Nº: 895/2009
Data: 26/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 895/2009
Descrição: ALTERA o ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 015/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 894/2009
Data: 26/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 894/2009
Descrição: ALTERA o ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 009/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 893/2009
Data: 19/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 893/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 892/2009
Data: 12/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 892/2009
Descrição: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE A LEI COMPLEMENTAR N.123/2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 5 vezes
Nº: 891/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 891/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 890/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 890/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 899/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 899/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA NOVA DO NORTE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  
Nº: 898/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 898/2009
Descrição: Autoriza ceder funcionário público municipal para executar serviços junto a UNDIME MT (União dos Dirigentes Municipais da Educação).
Nº: 897/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 897/2009
Descrição: Restringe a concessão de novos alvarás de taxis no município de TERRA NOVA DO NORTE
Nº: 896/2009
Data: 26/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 896/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de imóvel, e dà outras providência
Nº: 895/2009
Data: 26/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 895/2009
Descrição: ALTERA o ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 015/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº: 894/2009
Data: 26/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 894/2009
Descrição: ALTERA o ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 009/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 893/2009
Data: 19/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 893/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº: 892/2009
Data: 12/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 892/2009
Descrição: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE A LEI COMPLEMENTAR N.123/2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 891/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 891/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ PROVIDENCIAS
Nº: 890/2009
Data: 11/05/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 890/2009
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar Termo de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências

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