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Nº: 849/2008
Data: 08/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 849/2008
Descrição: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá ouras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 847/2008
Data: 07/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 847/2008
Descrição: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÔES NA LEI MUNICIPAL N° 710/2004, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 846/2008
Data: 30/06/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 846/2008
Descrição: Cria Zona Industrial no núcleo urbano do Município de Terra Nova do NortelMT, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 845/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 845/2008
Descrição: CRIA PONTO DE TAXI NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO MORRO • LINHA PARANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 844/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 844/2008
Descrição: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 843/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 843/2008
Descrição: Dispõe sobre a Instituição da Semana e Dia Municipal de "Combate a Dengue", e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 842/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 842/2008
Descrição: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender gastos com a Manutenção da Casa de Apoio e da outras providencias".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 841/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 841/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária, nas dotações da Câmara Municipal e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 839/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 839/2008
Descrição: Desafeta de uso comum do povo elou especial e incorpora área de Loteamento que menciona aos bens dominicais e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 838/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 838/2008
Descrição: Altera a Lei Municipal 712/2004, e dá outras providência
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 849/2008
Data: 08/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 849/2008
Descrição: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte - MT e dá ouras providencias
Nº: 847/2008
Data: 07/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 847/2008
Descrição: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÔES NA LEI MUNICIPAL N° 710/2004, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 846/2008
Data: 30/06/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 846/2008
Descrição: Cria Zona Industrial no núcleo urbano do Município de Terra Nova do NortelMT, e dá outras providências
Nº: 845/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 845/2008
Descrição: CRIA PONTO DE TAXI NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO MORRO • LINHA PARANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 844/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 844/2008
Descrição: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 843/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 843/2008
Descrição: Dispõe sobre a Instituição da Semana e Dia Municipal de "Combate a Dengue", e dá outras providências
Nº: 842/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 842/2008
Descrição: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender gastos com a Manutenção da Casa de Apoio e da outras providencias".
Nº: 841/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 841/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária, nas dotações da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº: 839/2008
Data: 14/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 839/2008
Descrição: Desafeta de uso comum do povo elou especial e incorpora área de Loteamento que menciona aos bens dominicais e dá outras providências
Nº: 838/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 838/2008
Descrição: Altera a Lei Municipal 712/2004, e dá outras providência

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