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Nº: 817/2007
Data: 13/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 817/2007
Descrição: Regulamenta a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, estabelece critérios de pagamentos e dá outras providência
Baixado: 1 vez
Nº: 816/2007
Data: 13/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 816/2007
Descrição: Autoriza o executivo a outorgar a concessão dos serviços públicos de administração e exploração de Terminal Rodoviário Municipal, com Obrigação de Construção de Novo Edifício Específico, e dá Outras Providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 815/2007
Data: 06/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lEI MUNICIPAL N° 815/2007
Descrição: "Súmula: Institui, no Âmbito Municipal, a Gestão Democrática do Ensino Público", conforme os dispositivos do art. 14 da Lei Federal n? 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional),bem como o IncisoVI do Art. 206 da Constituição Federal, e a Lei nO. 7.040, de 1° de outubro de 1998, Lei que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino no Estado de Mato Grosso, que estabelecem Gestão Democráticado Ensino Público e Estadual, adotando o sistema seletivo para a escolha dos dirigentes dos estabelecimentosde ensino e a criação dos conselhos da comunidadeescolar nas unidades de ensino
Baixado: 11 vezes
Nº: 814/2007
Data: 22/10/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 814/2007
Descrição: AUTORIZA O MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 813/2007
Data: 16/10/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 813/2007
Descrição: CRIA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 812/2007
Data: 09/10/2007
Categoria: Locação
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 812/2007
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 811/2007
Data: 09/10/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 811/2007
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praças e dá outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 810/2007
Data: 25/09/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 810/2007
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 809/2007
Data: 25/09/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 809/2007
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNOVALOR DE R$1.473.000,OO (HUM MILHÃO, QUATROCENTOSE SETENTA E TRES MIL REAIS)E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 807/2007
Data: 25/09/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 807/2007
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação temporária aos Conselheiros Tutelares do Município de TerraNovado Norte/MT,e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 817/2007
Data: 13/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 817/2007
Descrição: Regulamenta a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Servidores do Executivo Municipal, estabelece critérios de pagamentos e dá outras providência
Nº: 816/2007
Data: 13/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 816/2007
Descrição: Autoriza o executivo a outorgar a concessão dos serviços públicos de administração e exploração de Terminal Rodoviário Municipal, com Obrigação de Construção de Novo Edifício Específico, e dá Outras Providências.
Nº: 815/2007
Data: 06/11/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lEI MUNICIPAL N° 815/2007
Descrição: "Súmula: Institui, no Âmbito Municipal, a Gestão Democrática do Ensino Público", conforme os dispositivos do art. 14 da Lei Federal n? 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional),bem como o IncisoVI do Art. 206 da Constituição Federal, e a Lei nO. 7.040, de 1° de outubro de 1998, Lei que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino no Estado de Mato Grosso, que estabelecem Gestão Democráticado Ensino Público e Estadual, adotando o sistema seletivo para a escolha dos dirigentes dos estabelecimentosde ensino e a criação dos conselhos da comunidadeescolar nas unidades de ensino
Nº: 814/2007
Data: 22/10/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 814/2007
Descrição: AUTORIZA O MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 813/2007
Data: 16/10/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 813/2007
Descrição: CRIA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 812/2007
Data: 09/10/2007
Categoria: Locação
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 812/2007
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM NOME DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 811/2007
Data: 09/10/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 811/2007
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praças e dá outras providencias.
Nº: 810/2007
Data: 25/09/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 810/2007
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E DÁ PROVIDENCIAS
Nº: 809/2007
Data: 25/09/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 809/2007
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNOVALOR DE R$1.473.000,OO (HUM MILHÃO, QUATROCENTOSE SETENTA E TRES MIL REAIS)E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº: 807/2007
Data: 25/09/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 807/2007
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gratificação temporária aos Conselheiros Tutelares do Município de TerraNovado Norte/MT,e dá outras providências

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