Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 631/2002
Data: 18/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 631/2002
Descrição: Autoriza o Município a firmar comntrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficentização do Sistema de Iluminação.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 630/2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 630/2002
Descrição: Autoriza o Município a celebrar contrato de expansão de rede com a empresa Rede Cemat.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 629/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 629/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar redes de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossense S.A., e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 628/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 628/2002
Descrição: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, conforme Emenda Constitucional.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 627/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 627/2002
Descrição: Dispõe sobre alteração da lei 620/2002, de 04 de março de 2002 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 626/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 626/2002
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço físico à entidade de formação educacional de nível superior, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 625/2002
Data: 12/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 625/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito real resolúvel.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 624/2002
Data: 12/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 624/2002
Descrição: Autoriza a contratação e cessão temporária de servidor que menciona, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 623/2002
Data: 07/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 623/2002
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar gastos com entidades e serviços, atendidos os preceitos legais, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 622/2002
Data: 07/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 622/2002
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores que menciona, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 631/2002
Data: 18/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 631/2002
Descrição: Autoriza o Município a firmar comntrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficentização do Sistema de Iluminação.
Nº: 630/2002
Data: 03/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 630/2002
Descrição: Autoriza o Município a celebrar contrato de expansão de rede com a empresa Rede Cemat.
Nº: 629/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 629/2002
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a doar redes de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossense S.A., e dá outras providências.
Nº: 628/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 628/2002
Descrição: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, conforme Emenda Constitucional.
Nº: 627/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 627/2002
Descrição: Dispõe sobre alteração da lei 620/2002, de 04 de março de 2002 e dá outras providências.
Nº: 626/2002
Data: 16/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 626/2002
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço físico à entidade de formação educacional de nível superior, e dá outras providências.
Nº: 625/2002
Data: 12/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 625/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito real resolúvel.
Nº: 624/2002
Data: 12/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 624/2002
Descrição: Autoriza a contratação e cessão temporária de servidor que menciona, e dá outras providências.
Nº: 623/2002
Data: 07/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 623/2002
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar gastos com entidades e serviços, atendidos os preceitos legais, e dá outras providências.
Nº: 622/2002
Data: 07/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 622/2002
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores que menciona, e dá outras providências.

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar